AVISO LEGAL, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE


DEFINIÇÕES

NUANCESEXSHOP.COM.BR (doravante chamadas, "NUANCE") é a loja-virtual da NUANCE COM. E SERV. DIGITAIS EIRELI ME, cujo endereço  virtual é www.nuancesexshop.com.br, com todos os recursos e serviços relacionadas a este.


USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam a NUANCESEXSHOP.COM.BR.

CLIENTE(S): são as pessoas que compram produtos e serviços na Loja e na Loja Virtual

O presente termo define as normas adotadas pela NUANCE para navegação em seu site e utilização de seu conteúdo, bem esclarece as condições legais a que estão sujeitas.

DO OBJETO

A NUANCE proporciona aos usuários o acesso a diversos serviços, produtos e conteúdos de seu site.

DA ACEITAÇÃO


A utilização do site da NUANCE implica a aceitação plena e sem reserva dos itens que constituem o Aviso Legal – o qual deverá ser lido atentamente sempre que se utilizar o site, uma vez que ele poderá sofrer alterações.

Todo acesso a serviços e conteúdos deste site expressará a incondicional concordância com tais condições.
 

DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE


-Do registro de usuário

De maneira geral, o acesso aos conteúdos do site da NUANCE não exige a prévia inscrição ou registro dos usuários. No entanto a NUANCE condiciona a utilização de alguns serviços ao prévio registro do usuário.


-Da veracidade da informação

A NUANCE assume como verdadeiras todas as informações prestadas pelo usuário, sejam elas fornecidas através de formulários on-line ou qualquer outro meio. O usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à empresa ou a terceiros.

 
-Da obrigação de usar o site, seu conteúdo e serviços corretamente.

O usuário compromete-se a utilizar o site, seu conteúdo e serviços conforme a lei, o presente termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com os tratados internacionais e a moral e os bons costumes aceitos pela ordem pública. Em particular, o usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos do site – a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o 'copyright' e demais dados de identificação dos direitos da NUANCE ou de seu titular, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.


DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário reconhece os direitos de terceiros sobre a propriedade intelectual, marcas e patentes que amparam o conteúdo, os serviços e os softwares utilizados no site da NUANCE. Por este motivo, somente deverá utilizar-se de tais conteúdos, serviços e softwares se estiver prévia e expressamente autorizado pelos respectivos titulares.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados no site são propriedade da NUANCE ou de terceiros, sem que o uso ou acesso a eles possa ser entendido como autorização para utilização indiscriminada.

Da mesma forma, os conteúdos são propriedade da NUANCE ou de terceiros. Sua veiculação não deve ser entendida como cessão ao usuário. A exploração que existir ou vier a existir sobre tais conteúdos será limitada ao correto uso deste site e de seus serviços.
 

-Do conteúdo

A NUANCE procurou regularizar toda e qualquer inclusão de conteúdo em seu site por meio da obtenção de autorizações junto aos titulares de direito. Entretanto, por se tratar de conteúdo de extrema complexidade e cujos créditos nem sempre são identificáveis, nem todas as autorizações foram obtidas. Solicitamos que autores ou respectivos detentores dos direitos cujos créditos não constem deste site se manifestem e entrem em contato com a equipe da NUANCE, para regularização da utilização das obras e inclusão dos respectivos créditos.


DA LOJA VIRTUAL

O usuário dos serviços da loja virtual declara-se ciente e de acordo com as normas do site para compras virtuais.

-Da legislação aplicável

As compras virtuais serão regidas pela Legislação Nacional, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), como compras à distância.
 

-Das formas de pagamento

Os pagamentos serão feitos via cartão de crédito ou boleto bancário e todas as informações prestadas pelo usuário a NUANCE serão transferidas através do protocolo de segurança SSL.


-Da entrega dos produtos

A entrega dos produtos adquiridos na loja virtual se dará através do serviço Sedex dos Correios ou qualquer outra forma acordada previamente com o cliente, sendo os gastos ocorridos diretos ou indiretos por conta do cliente
 

-Das Trocas e Devoluções

Considerações Gerais

O cliente é nosso maior valor e deixá-lo satisfeito é nosso principal objetivo. Sendo assim, reservamos um espaço para que você possa tirar todas suas dúvidas sobre nossa Política de Trocas e Devoluções, caso não tenha ficado satisfeito com sua compra.

A seguir, veja algumas dicas que ajudam a evitar problemas com o(s) produto(s) adquirido(s):

-- Cheque se o produto atende suas necessidades antes mesmo de comprá-lo;
-- Esteja atento as regras de troca e devolução;
-- Ao receber seu produto confira minuciosamente: embalagem, condições, se está completo, ...;
-- Quando recusar um produto o motivo da recusa deve ser registrado na Nota Fiscal de entrega;
-- Guarde a Nota Fiscal de compra ela é sua garantia;
-- Não deixe pessoas não autorizadas pelo Fabricante violarem, consertarem ou ajustarem o produto;

-Da Política de Troca e Devolução

A seguir estão descritas as situações que ocorrem a Troca ou Devolução do Produto:

a) Avaria de Produto

b) Produto em desacordo com pedido

c) Defeitos Técnicos ou de Fabricação

a) Avaria de Produto:

O cliente que receber produto amassado, riscado ou quebrado causado pelo transporte será efetuado a troca do produto avariado por outro produto igual ao descrito em sua Nota Fiscal

Procedimento:

Se a Avaria for detectada no ato da entrega, você deve recusá-la e contatar imediatamente nossa Central de Atendimento. Estaremos adequando sua situação, quando caracterizado, com nossa Política de Troca e Devolução.

“Atenção:”

Somente a avaria detectada no ato de entrega será tratada dentro de nossa política de troca, por isso ao receber seu produto, confira-o minuciosamente.

Situações diferentes da acima citada não serão aceitas.

TROCA - Avaria:


A troca do(s) produto(s) fica condicionada ao seu recebimento e análise das suas condições em que foi devolvido(s). O(s) produto(s) deverá(ão) ser devolvidos com acessórios, nota fiscal e sem indícios de mau uso. Identificada qualquer divergência, a Nuance fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto sem aviso prévio.

b) Produto em desacordo com pedido:

O cliente que recebe produto diferente do adquirido será efetuado a troca do produto pelo correto, conforme está descrito em sua Nota Fiscal.

Procedimento:

Se o produto estiver em desacordo com pedido, a divergência deverá ser detectada no ato da entrega. Em seguida o cliente deverá recusar e contatar imediatamente nossa Central de Atendimento.

TROCA - Produto em desacordo com pedido:

A troca do(s) produto(s) fica condicionada ao seu recebimento e análise das suas condições em que foi devolvido(s). O(s) produto(s) deverá(ão) ser devolvidos nota fiscal e sem indícios de mau uso. Identificada qualquer divergência, a Nuance fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto sem aviso prévio.

c) Defeitos Técnicos ou de Fabricação

Produto adquirido pelo cliente que apresente algum defeito técnico ou de fabricação durante o uso.

O Fabricante tem 30(trinta) dias, a contar a data de seu conhecimento, para efetuar o reparo do produto com defeito. Depois dessa data, o Fabricante, deverá:

-Trocar por outro produto similar, em perfeitas condições de uso.

-Abatimento proporcional ao valor pago na compra de outro produto.

“Atenção”:

Situações diferentes da acima citada não serão aceitas

Os custos de envio, reenvio, manipulação e outros, dos produtos correrão por conta do usuário/cliente em qualquer das situações acima citadas

TROCA - Defeitos Técnicos ou Fabricação:

A troca do(s) produto(s) fica condicionada ao seu recebimento e análise das suas condições em que foi(ram) devolvido(s). O(s) produto(s) deverá(ão) ser devolvido(s) com Ordem de serviço do Posto autorizado comprovando que ele está a mais de 30(trinta) dias sem solução. Embalagem original, acessórios, manuais, certificado de garantia e sem indícios de mau uso acompanhado com sua nota fiscal. Identificada qualquer divergência, a Nuance fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto sem aviso prévio.

Após esse prazo, você pode optar por:

-Troca por outro produto similar, em perfeitas condições de uso.

-Abatimento proporcional ao valor pago na compra de outro produto.

Os custos de envio, reenvio, manipulação e outros, dos produtos correrão por conta do usuário/cliente em qualquer das situações acima citadas


PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS


Todo o material da NUANCE (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade de seus proprietários legais, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da NUANCE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na NUANCE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja à NUANCE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.


LINKS PARA "SITES" DE TERCEIROS

Esta loja virtual pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não a NUANCE. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. A NUANCE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, os CLIENTES e USUÁRIOS estarão fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal da NUANCE, pois a NUANCE também não tem controle sobre estes.

A Política de Privacidade da BRPREMIUM é aplicável apenas quando os CLIENTES e USUÁRIOS estão acessando e usando a NUANCE; uma vez encaminhado a outro portal, os CLIENTES e USUÁRIOS estará sujeito às políticas desse outro portal, sobre a qual a NUANCE não tem qualquer controle ou relação.


DA EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A NUANCE não pode garantir a disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seu site e serviços. Por este motivo, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados em decorrência do fim ou da suspensão dos serviços, assim como das falhas de acesso às diversas páginas que compõem o site.


Da veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade.

A NUANCE não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos e não se responsabiliza pelos eventuais danos ou prejuízos por eles causados.

Dos serviços prestados por terceiros

A NUANCE não controla, com caráter prévio, a qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através de seu site. Por esta razão, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos por eles causados.

Da exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do site.

A NUANCE disponibiliza links de acesso a outros sites, com a finalidade de facilitar a navegação do usuário pela internet. A NUANCE não tem, no entanto, qualquer vínculo com os dados, conteúdos e serviços disponíveis em tais páginas, do mesmo modo que não participa nem controla sua elaboração. Assim, o usuário deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas páginas relativas aos links constantes neste site.

Da Indenização

O usuário concorda em defender e isentar a NUANCE, tanto a empresa como a loja virtual, parceiros e funcionários, de quaisquer responsabilidades em processos ou demandas judiciais, inclusive no que diz respeito a honorários de advogados, feitos por terceiros devido a, ou decorrentes de, quaisquer envios pelo usuário, uso do website pelo usuário ou seus funcionários, sua conexão ao website, sua violação dos TERMOS DE USO ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros, bem como no uso dos produtos distribuídos pela NUANCE, tanto a empresa como a loja virtual, seus parceiros e funcionários.

Da exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização feita pelos usuários do site da NUANCE.

A NUANCE não tem como garantir que os usuários utilizem o seu site, seus serviços e conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal, com os tratados internacionais e a moral e os bons costumes aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.

A NUANCE exime-se da obrigação de verificar a identidade dos usuários, bem como a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que forneçam sobre si mesmos e sobre terceiros, a outros usuários.


DA RETIRADA E SUSPENSÃO DE SERVIÇOS

A NUANCE reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços por ele prestados, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado prévio, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem este Aviso Legal.

 
DA DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A duração deste site é indefinida. A NUANCE, contudo, tem a faculdade de dar por terminada, suspensa ou interrompida unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado prévio, a veiculação do site e a prestação de seus serviços, sem prejuízo do disposto no correspondente Aviso Legal.

LEI APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis brasileiras.


NUANCE Com. e Serv. Digitais Eireli - ME
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